A quem serve a Justiça brasileira?

Embora tenha papel essencial na organização da sociedade, o sistema Judiciário com muita frequência é visto como um espaço distante da população brasileira, e enfrenta altos índices de desconfiança. Iniciativas pelo país, porém, tentam aproximá-lo das pessoas e torná-lo mais aberto e representativo.

A Justiça brasileira é o tema do primeiro episódio do “Entreaberta”, podcast do Nexo produzido em parceria com o Instituto de Governo Aberto e a Fundação Friedrich Ebert Brasil. A quem a Justiça serve? Quem fica de fora? Quais as consequências disso? E como pensar novas maneiras de fazer justiça no Brasil?

Entrevistados: Luciana Zaffalon, advogada e doutora em administração pública, Vanessa Menegueti, cofundadora do Instituto de Governo Aberto e integrante do Colab, grupo de pesquisa da USP, e Aluizio Vieira, juiz de direito do Tribunal de Justiça de Roraima e coordenador do Polo de Conciliação Indígena Maturuca, localizado na Terra Indígena Raposa Serra do Sol. 

O “Entreaberta” é um podcast que abre portas para pensar políticas públicas mais transparentes e participativas. O Instituto de Governo Aberto é uma organização da sociedade civil que promove a transparência, participação e integridade para a defesa de direitos. A Fundação Friedrich Ebert – FES Brasil é uma fundação política alemã para a promoção da democracia inclusiva, da economia sustentável e da justiça social.

Material de referência:

• Pesquisa Datafolha sobre confiança nas instituições.
• Relatório da FGV sobre confiança na Justiça.
• Pesquisa Caminhos da Transparência: a Lei de Acesso à Informação e os Tribunais de Justiça.
• Levantamento com dados do Departamento Penitenciário Nacional.
• Justa, projeto que busca facilitar o entendimento e a visualização de dados sobre o sistema de Justiça.
• Rede Justiça Criminal.
• Mapa de dados abertos dos órgãos de justiça da América Latina.
• Projeto Educação para Cidadania no Cárcere.
• App Laudelina (que tem o objetivo divulgação dos novos direitos e a criação de uma rede  entre as trabalhadoras domésticas e seus sindicatos, promovidos pelo Instituto Themis - Gênero, Justiça e DH).
• Artigo 5o - Projeto que ensina de forma didática e informativa (textos, vídeos e podcasts) sobre os direitos individuais e coletivos contidos no artigo 5° da Constituição Federal, garantidos a qualquer pessoa no Brasil, promovido pelo Politize! com apoio do Escritório de advocacia Mattos Filho.