#54: O STF e a liberdade religiosa na pandemia

Na véspera da Páscoa, o Ministro Kassio Nunes concedeu liminar para impedir que prefeitos e governadores decretem o fechamento temporário de templos e igrejas em virtude da pandemia. A medida invalida decretos municipais e estaduais que não incluem a religião enquanto atividade essencial. A decisão causou enorme repercussão e despertou críticas. O Ministro Gilmar Mendes decidiu nesta segunda-feira em sentido oposto ao analisar outro caso sobre a constitucionalidade do decreto do governador de São Paulo. Na quarta-feira, o tema será pautado em plenário e deverá haver uma posição do conjunto do STF sobre o tema discutido neste episódio.

Dica do Renan:
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Apresentação: Laura Carvalho e Renan Quinalha
Direção: Bruno Horowicz
Edição: Bruno Horowicz e Julia Leite
Produção: Gustavo Rosa de Moura e Marina Person
Produtora: Mira Filmes
Esse episódio teve o apoio da Open Society Foundations