Confira os destaques do Jornal da Manhã desta quarta-feira (09):
O ministro Gilmar Mendes, do STF, pediu vista e suspendeu o julgamento da decisão de André Mendonça que determinou o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada da Costa. A medida foi tomada nesta terça-feira (08), após pedidos do partido Novo para afastar e prender Andrei. Mendonça citou a “superlativa gravidade e ilicitude” de relatórios da PF divulgados por Alexandre de Moraes e afirmou ter sido monitorado pela corporação. Apesar do pedido de vista, os votos antecipados formaram maioria na Segunda Turma para suspender Andrei da direção-geral da PF. Reportagem: Bruno Pinheiro.
Diante da crise político-jurídica envolvendo o Supremo Tribunal Federal e a Polícia Federal, o advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em São Paulo, defendeu nesta terça-feira (08) a convocação do Conselho da República. A possibilidade surge como uma saída institucional capitaneada pelo Executivo para conter o embate no STF. A disputa entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça culminou no afastamento de Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal. Reportagem: André Anelli.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça revogou prisões preventivas e determinou a retirada de tornozeleiras eletrônicas de investigados na Operação Sem Desconto, que apura fraudes e descontos ilegais em aposentadorias e pensões do INSS. As decisões foram assinadas nesta terça-feira (08). Reportagem: Bruno Pinheiro.
O ministro Edson Fachin, presidente do STF, deu 72 horas para André Mendonça se manifestar sobre o pedido da AGU para suspender o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. A AGU contestou nesta terça-feira (8) a decisão monocrática de Mendonça, que determinou o afastamento preventivo de Rodrigues. Segundo o órgão, a medida causa “grave lesão à ordem pública e administrativa” e viola a prerrogativa constitucional do presidente da República para nomear e exonerar diretores da Polícia Federal. Thulio Nassa comentou. Reportagem: Paulo Édson Fiore.
Entidades empresariais se mobilizam em torno do “Manifesto à Nação Brasileira”, que pede ao STF que “examine os fatos” diante da crise institucional no país. O movimento é liderado pela Fiesp, responsável por organizar a adesão do empresariado, e já reúne 2.650 entidades representativas de classe, segundo a reportagem. O documento afirma que o Brasil enfrenta uma “crise institucional de extrema gravidade”, com epicentro no STF, e destaca que não se trata de um episódio isolado ou passageiro. Reportagem: Danúbia Braga.
O ministro Flávio Dino, do STF, determinou nesta quarta-feira (09) a imediata reintegração de Andrei Augusto Passos Rodrigues ao cargo de diretor-geral da PF e de Leandro Almada da Costa à chefia da Diretoria de Inteligência Policial. A decisão atende a um pedido de Andrei Rodrigues em processo que já tramitava no STF e ocorre um dia após André Mendonça determinar o afastamento dos dois delegados. Com isso, Dino suspendeu os efeitos da decisão de Mendonça, que havia determinado o afastamento preventivo e paralisado a produção de relatórios de inteligência a pedido do Partido Novo.
O senador Carlos Viana (PSD-MG) anunciou nesta quarta-feira (9) que protocolará um pedido de impeachment do ministro Flávio Dino, do STF, após a decisão que determinou a reintegração de Andrei Rodrigues ao comando da PF. Dino também determinou o retorno de Leandro Almada à Diretoria de Inteligência da corporação, após ambos terem sido afastados por André Mendonça. Viana criticou a decisão nas redes sociais e afirmou que ela deve ser analisada pelo Senado. Segundo o senador, a medida individual foi tomada após três ministros da Segunda Turma acompanharem o afastamento. Lucas Mehero e Thulio Nassa comentaram. Reportagem: Marco Viana.
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